Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Os dados pessoais fornecidos através da plataforma "O Gato Comeu-te a Língua" são tratados pela:

Existe ainda um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que pode ser contactado através de: info@ogatocomeutealingua.pt

2. Que dados recolhemos?

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de contacto: nome, e-mail, telefone, data de nascimento (opcional)
• Dados de utilização da plataforma: histórico de atividades promocionais (raspadinha e GiraGato), prémios ganhos, cupões gerados
• Dados de avaliação: avaliações internas sobre atendimento, qualidade do produto, simpatia, agilidade e preço, incluindo sugestões e nome do funcionário avaliado
• Dados de consumo: registos de utilização em restaurantes para atribuição de benefícios e validação de cupões
• Dados de preferências: restaurante preferido, configurações da conta
• Cookies e tecnologias semelhantes: ver secção "Cookies"

3. Qual é a base legal para o tratamento?

Tratamos os seus dados com base em:

• Execução de contrato – gestão da conta, participação em atividades promocionais, atribuição de prémios, validação de cupões
• Consentimento – envio de comunicações de marketing, promoções e campanhas (quando aplicável)
• Cumprimento de obrigação legal – por exemplo, comunicações fiscais ou obrigações contabilísticas
• Interesse legítimo – melhoria da plataforma, análise estatística de avaliações, prevenção de fraude, gestão de stock de prémios

4. Para que finalidades usamos os dados?

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Fornecer e gerir os serviços da plataforma (registo, autenticação, participação em atividades promocionais)
• Processar avaliações internas sobre a experiência nos restaurantes
• Gerir as atividades promocionais (raspadinha e GiraGato) e atribuição de prémios
• Gerar e validar cupões QR com validade temporal
• Comunicações relacionadas com o serviço, incluindo notificações sobre prémios ganhos e expiração de cupões
• Marketing e promoções, caso tenha dado consentimento (e-mail, SMS, notificações push)
• Análise de avaliações e preferências para melhorar os serviços e campanhas
• Gestão de reclamações e apoio ao cliente
• Estatísticas internas e relatórios de gestão

5. Com quem partilhamos os dados?

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Fornecedores de serviços: prestadores de serviços de cloud (Supabase), plataformas de análise estatística, serviços de hospedagem (Vercel)
• Funcionários autorizados: staff e administradores com acesso necessário para validar cupões e gerir o sistema
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Em caso de transferência internacional de dados, asseguramos que existem mecanismos adequados de proteção de dados, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo da UE quando aplicável.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento da plataforma e manter a sessão do utilizador
• Armazenar preferências e configurações (ex.: restaurante preferido)
• Analisar estatísticas de utilização da plataforma
• Personalizar a experiência do utilizador

Pode gerir ou desativar cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador ou dispositivo. Note que a desativação de cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

7. Durante quanto tempo guardamos os dados?

Conservamos os seus dados pessoais:

• Enquanto mantiver conta ativa na plataforma
• Após cancelamento: dados pessoais são anonimizados; apenas se conservam dados de avaliações e consumo para fins estatísticos, sem associação ao cliente
• Dados de avaliações: conservados para fins de análise e melhoria contínua dos serviços
• Dados de cupões: conservados durante o período de validade e após resgate para fins de auditoria
• Em alguns casos, por obrigações legais ou fiscais, os dados poderão ser guardados até 10 anos

8. Quais são os seus direitos?

Pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Retificação de dados incorretos ou incompletos
• Apagamento ("direito a ser esquecido")
• Limitação ou oposição ao tratamento
• Portabilidade dos seus dados
• Retirada do consentimento (sem comprometer tratamentos já realizados)

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:

Responderemos no prazo máximo de 30 dias. O titular poderá ainda apresentar reclamações sobre o tratamento de dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Dados de menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de menores sem o devido consentimento parental, procederemos à sua eliminação imediata.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição, incluindo:

• Sistemas de encriptação e autenticação
• Controlo de acessos restrito e baseado em funções (roles)
• Monitorização de incidentes de segurança
• Backups regulares e sistemas de recuperação
• Utilização de serviços de cloud com certificações de segurança

11. Limitação de responsabilidade e funcionamento da plataforma

Procuramos assegurar o funcionamento contínuo da plataforma, mas não garantimos ausência de erros ou falhas técnicas. Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção ou atualizações.

Não somos responsáveis por perdas resultantes de falhas técnicas, salvo dolo ou negligência grave. Sempre que possível, os utilizadores serão informados de interrupções planeadas.

Os prémios e cupões estão sujeitos a disponibilidade de stock e podem ser alterados ou cancelados a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Os utilizadores serão notificados de alterações relevantes através da plataforma, e-mail ou outros meios de contacto fornecidos.

Última atualização: 24 de março de 2026